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Sônia Mara Siqueira de Lima
Ribeirão Preto (SP)
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Sônia Mara Siqueira de Lima
Artigo ·
há 7 anos
Atos da Administração Pública
Acadêmicos: Flávia Marcela Araújo; Wagner de Oliveira e Sónia Slima 1. INTRODUÇÃO Os atos administrativos são a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa...
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Sônia Mara Siqueira de Lima
Artigo ·
há 8 anos
O Princípio da Saisine do Direito Sucessório
SÓNIA SLIMA : Acadêmica do curso de Direito Laudo de Camargo, pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP . A saisine está elencada no artigo 1.784 do Código Civil , a qual consiste em um...
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Sônia Mara Siqueira de Lima
Artigo ·
há 9 anos
Pertubação da Tranquilidade e Sossego Alheios
SÓNIA SLIMA : Acadêmica do curso de Direito " Laudo de Camargo " da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. 1. INTRODUÇÃO Há diversas situações desagradáveis que tiram a tranquilidade e sossego...
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Comentários
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Sônia Mara Siqueira de Lima
Comentário ·
há 7 anos
Pertubação da Tranquilidade e Sossego Alheios
Sônia Mara Siqueira de Lima
·
há 9 anos
Importante questionamento!
Recomenda-se que o ofendido acione a PM e os agentes cumpram a diligência conduzindo o ofensor à delegacia para lavrar BO e demais providências (o que dificilmente ocorre), conforme o caso. Mas, se deseja condenação, caberá ao (a) ofendido (a) apresentar a notícia crime junto à delegacia para confecção do BO e se comprometa a produção de provas que demonstrem a justa causa para imposição de sanções ao ofensor.
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Sônia Mara Siqueira de Lima
Comentário ·
há 9 anos
Pertubação da Tranquilidade e Sossego Alheios
Sônia Mara Siqueira de Lima
·
há 9 anos
Agradeço ao feedback, Antônio. Críticas construtivas agregam mais entusiasmo pelo conhecimento e melhoria no campo profissional que almejo. No final, somos todos aprendizes! Grata!
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